19 de agosto de 2014
Na 2ª Vara de Trabalho de Passos, a juíza Maria Raimunda Moraes julgou o caso de um trabalhador que alegou ter sofrido alteração u [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apreciou recurso de apelação cível oriundo da Justiça Federal do Paraná e [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 (ano-base 20 [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2014
Em reunião nesta quarta-feira (3) no Conselho Federal da OAB, ficou decidido o tema da VI Conferência Internacional de Direitos Hu [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2015
Segundo entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do TJDFT: "Revela-se de boa-fé a ocupação exercida pelo particular em área pública [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2015
A empresa Todos Empreendimentos LTDA deverá, no prazo de 20 dias, informar a seus clientes e a população em geral que o cartão de [ Leia mais... ]
23 de março de 2015
No último dia 9 de março, a presidente da República sancionou a Lei 13.104, que cria o delito de “feminicídio”, que, na verdade, t [ Leia mais... ]
28 de abril de 2015
A companhia aérea Air France foi condenada a indenizar um homem em R$ 8 mil por ele ter ficado preso num avião depois de pane elét [ Leia mais... ]
03 de junho de 2015
Projeto de Emenda à Constituição (PEC) aprovado nesta terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul exige que [ Leia mais... ]
13 de julho de 2015
A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdã [ Leia mais... ]