01 de agosto de 2013
O terceiro dia de julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru contou com o depoimento de dois réus que relataram detalhes dos [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) desativou, na última quinta-feira (15/8), o Instituto Penal Paulo Sarasate [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pelo réu da Ação Penal (AP) 470 Henrique Pizzolat [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que pretendia receber os [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
Objetivo da norma é preservar a imparcialidade do Judiciário e evitar tráfico de influência. O presidente do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A Segunda Vara da Comarca de Morada Nova (CE) condenou a Americanas.com a indenizar professor que adquiriu celular no site da empr [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ 22 mil a [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
Um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de Porto Alegre (RS) não precisará efetuar depósito recursal para se defender em [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Apelação Criminal interposto por A.C. da S. em d [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 317, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Maranhã [ Leia mais... ]