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Notícias

camelotts du roi

30 de novembro de -1

fr Camelôs do rei. Apelido dado aos agressivos e extremados partidários da realeza, em França. [ Leia mais... ]

favete linguis

30 de novembro de -1

lat Favorecei com as línguas. Calai-vos. Expressão usada nos espetáculos e reuniões. [ Leia mais... ]

mendaci ne verum quidem dicenti creditur

30 de novembro de -1

lat Não se dá crédito ao mentiroso nem quando ele diz a verdade. [ Leia mais... ]

sic transit gloria mundi

30 de novembro de -1

lat Assim passa a glória do mundo. Reflexão da Imitação de Cristo que nos convida a desprezar as glórias mundanas. [ Leia mais... ]

Obrigação alimentícia - Mulher pode ganhar pensão se condição financeira mudar

30 de janeiro de 2009

Se as condições financeiras da mulher são diferentes da época da separação, ela tem direito a receber pensão alimentícia do marido [ Leia mais... ]

Álcool e estrada - STF mantém proibição de venda de bebida em rodovia

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar apresentado pela Churrascaria Gaúcha Romani II contra a Medida Provisória 415 [ Leia mais... ]

ADI a jato - Oposição questiona programa Territórios da Cidadania

30 de janeiro de 2009

O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa Territórios [ Leia mais... ]

Possível solução - Adoção da arbitragem nos contratos de serviços públicos

30 de janeiro de 2009

por Itamar de Carvalho Júnior De longa data a discussão em torno da adoção de cláusula de solução de conflitos entre o contrata [ Leia mais... ]

Destruição criativa - Brasil precisa proteger propriedade intelectual

30 de janeiro de 2009

por Gustavo Piva de Andrade Com a promulgação da Lei da Inovação (10.973/04) e da Lei do Bem (11.196/05), o tema inovação defin [ Leia mais... ]

Escritório fantasma - MPF pede que Caixa deixe de terceirizar jurídico

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal na Bahia entrou com Ação Civil Pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de terceirizar serviç [ Leia mais... ]