30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Por iniciativa do Conselho Nacional da Justiça, o Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias e esfer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Sampaio Andrade Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi Alguns dias atrás, publiquei um texto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O setor de energia elétrica pode ter sua situação agravada com a nova reforma tributária. É o que prevê o tribut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sobrevoou nesta quinta-feira (22/5) a reserva indígena Raposa Se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Veiga Chaves Diversos são os processos que tramitam perante a Justiça Estadual em que há manifestação de interess [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do município [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo vai investigar os excessos da greve dos professores estaduais que por três sextas-feiras consecu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É obrigação do banco conferir a assinatura do cliente antes de compensar o cheque. O entendimento é da 1ª Turma Recursal Cível dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 31 mil a uma pessoa presa injustamente. Acusada de matar sua vizinha, ela ficou pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se trate [ Leia mais... ]