30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, é quem vai decidir se o banqueiro Daniel Dantas terá o direito de ficar c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
INFORMAMOS QUE POR SER FERIADO EM CAMPO GRANDE-MS, CIDADE NA QUAL FICA SEDIADA A MATRIZ DA EMPRESA SEDEP, O EXPEDIENTE SERÁ SUSPEN [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Raul Jungmann (PSB-PE), afirmou nesta quinta-feira (4/9) que o d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O depoimento da vítima durante a fase policial é indício suficiente para que se prossiga a Ação Penal. O entendimento é do ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais apla [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Retrocedamos a 1987. Assembléia Constituinte instalada. Conflito de viés socialista como projeto de organizaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As contas da administração municipal devem ser fiscalizadas pelo Poder Legislativo, por meio do tribunal de contas do estado ou pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com o jornal Valor Econômico, o julgamento de casos repetitivos já reduziu número de ações no STJ. Em entrevista, Cesar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, começou a julgar o pedido de af [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento ao Juiz Federal (Caju), unidade do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), di [ Leia mais... ]