08 de abril de 2009
por Lourenço Canuto A implementação do Plano Estratégico de Defesa Nacional tem como maiores entraves o seu financiamento e a tr [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
por Ana Paula Scinocca Para muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que p [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Mesmo com a queda da taxa Selic diminuindo a rentabilidade dos fundos de investimento, a taxa de administração cobrada pelos banco [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento de [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode fixar taxa de 2,5% sobre faturamento das emis [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Tu [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorár [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, en [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira encaminhou parecer ao Tribunal de Justiça de São Paulo para [ Leia mais... ]