03 de fevereiro de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a público de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Acordo feito entre o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, c [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Aquele que cumpre prisão domiciliar e não se apresenta na penitenciária no prazo estabelecido é considerado foragido e deve regred [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Policial que ultrapassar 40 horas mensais de serviço extra deve receber por isso, mesmo que a situação não esteja prevista no Esta [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A Gazeta News/JP infoma que uma adolescente indígena de aproximadamente 13 anos de idade morreu atropelada às 16h e índios guarani [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, de [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade e o fim do proce [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de participaçã [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O Banco Safra levou a melhor em um enroscado caso internacional que envolveu quase US$ 2 milhões. Com base [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A Justiça paulista negou, na terça-feira (28/4), o pedido de anulação do processo contra o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina [ Leia mais... ]