03 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente de três [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Já está disponível no portal de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) o serviço que oferece um resumo de casos julgados pelo [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, em exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que os advogados do engenheiro [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A falta de cintos de segurança e de outros equipamentos obrigatórios nos ônibus escolares fez com que o Ministério Público Federal [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Campinas (SP) conseguiu, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decisão que eli [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Norma é garantida pelo Estatuto do Idoso Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigaç [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
À unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão de Primeiro Grau que determinou a mo [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Basta que a lesão resultante de acidente de trânsito se confirme como permanente para que a vítima tenha direito a receber a inden [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do banco do Brasil contra condenação ao pagamento [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou que o assassinato do [ Leia mais... ]