Notícias
Dutra paga indenização por pneu solto na pista
07 de outubro de 2009
A Concessionária da Rodovia Presidente Dutra foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. A decisão [ Leia mais... ]
STF arquiva habeas corpus impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso
23 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207, imp [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto
06 de novembro de 2009
Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e furtos, Ma [ Leia mais... ]
Lei antifumo volta a valer no Rio de Janeiro
20 de novembro de 2009
A lei antifumo do Rio de Janeiro voltou a valer em todo o estado. O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Púb [ Leia mais... ]
TST: mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio
07 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de [ Leia mais... ]
Ministro nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar
23 de dezembro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transfer [ Leia mais... ]
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
19 de janeiro de 2010
Marcos Roberto Bispo dos Santos, preso desde março de 2002 sob acusação de ser um dos seis integrantes de uma quadrilha da favela [ Leia mais... ]
Empregado que cumpriu pena de prisão não pode sofrer justa causa pela condenação criminal
05 de fevereiro de 2010
O trabalhador condenado criminalmente não pode ser demitido por justa causa por esse motivo, se já houver cumprido a pena de prisã [ Leia mais... ]
Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação
26 de fevereiro de 2010
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o anal [ Leia mais... ]
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
16 de março de 2010
Um empregado paranaense do Iate Clube de Paranaguá tentou receber verbas trabalhistas relativas a dois períodos em que trabalhou n [ Leia mais... ]