11 de maio de 2009
Por Arthur Rollo Causou polêmica a edição do Decreto municipal 50.566, de 9 de abril de 2009, que trata da prestação dos serviços [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Fracassou mais um pedido do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, de conseguir liberdade. O pedido de liminar ajuiza [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Ao negar um pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 27972) impetrado pelo Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec) [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal cassado Ju [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um m [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça convocou o desembargador Honildo Amaral de Melo Castro para o lugar de Carlos M [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anulou, por unanimidade, a sentença que cassou o mandato do prefeito de Diamantino, E [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A Central do Cidadão se mostrou eficaz no Supremo Tribunal Federal. Cerca de 25% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados na Corte [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
Amanhã, dia 11 de julho, o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e ministro Cez [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INS [ Leia mais... ]