29 de julho de 2009
Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes causados por veículo au [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a extinção de uma ação de execução que pleiteava o pagamen [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Quando a fome leva à prática de um furto, o autor do delito deve ser punido pela Justiça? O bom senso diz que não. Com base no pri [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira (24) a radionovela “Canja de Galinha”, que fala sobre o Princípio da Insignificâ [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamação (RCL 5572) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mun [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de J.F.D., acusada de participar de cri [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou as explicações da empresa carioca Hebert Sistemas e Serviços, que se [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O Desembargador João Carlos Branco Cardoso negou pedido liminar para o afastamento da Deputada Zilá Breitenbach da relatoria da Co [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, suspendeu a audiência de conciliação e instrução [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheu agravo de instrumento interposto por uma indústria de embalagens do mun [ Leia mais... ]