05 de abril de 2010
A Nextel e outras operadoras de telefonia móvel estão desobrigadas de bloquear o sinal de celulares na região do presídio de Ribei [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, sã [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28743, impe [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (31/5) é a informação de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro c [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependênci [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Inergy Au [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter no Tr [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
O motorista de caminhão L.P.G., preso há cinco meses por acusação de contrabando de cigarros, pede que o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Origin [ Leia mais... ]