21 de outubro de 2010
O Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) fez nesta quarta-feira (20/10) um alerta sobre os grave [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que respondia por g [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Atraso no pagamento de salários não é motivo suficiente para garantir ao empregado indenização por dano moral. A decisão proferida [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Os advogados de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O ex-segundo-tenente da Polícia Militar de São Paulo Alessandro Rodrigues de Oliveira, preso preventivamente há mais de 11 anos, i [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A detração – compensação de prisão provisória cumprida anteriormente – só é possível para fatos ocorridos antes da nova prisão. Is [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O empregador responde pelos atos de seus empregados independentemente de culpa de sua parte. O entendimento é da 4ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Foi adiada para a próxima sessão a conclusão do julgamento do Mandado de Segurança n°2011.003794-6 interpelado por I. N. T, menor, [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
É lícita a supressão de gratificação de caixa paga por mais de sete anos a um empregado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A Subs [ Leia mais... ]