31 de maio de 2010
Tal como acontece em centenas - ou milhares de lares brasileiros - de repente o eletrodoméstico novo para de funcionar, ou apresen [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A deputada distrital Eurides Brito ajuizou Reclamação (RCL 10264) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, contra a [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
A Justiça do Trabalho passou a julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, confo [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Desde que haja autorização escrita do empregado, é legítimo o desconto salarial para participação em associação recreativa. Com ba [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A juíza Márcia Cunha de Carvalho, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou nesta sexta-feira, dia 20, a falência da an [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a eficácia de decisão do Tribunal de Con [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
A pretensão de reparação de danos pessoais - como no caso de doença profissional - tem como regra prescricional aplicável a previs [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20) a existência de repercussão geral em dois processos que tratam [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O Poder Judiciário não pode analisar a oportunidade e a conveniência para que estrangeiro tenha direito ao benefício do asilo polí [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida par [ Leia mais... ]