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Notícias

Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha

31 de outubro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar uma estudante [ Leia mais... ]

Busca em escritórios de advogados gera briga judicial

22 de novembro de 2011

As operações de busca e apreensão da Polícia Federal em escritórios de advocacia estão novamente gerando queda de braço entre a Or [ Leia mais... ]

Deputados criticam destinação mínima de recurso do Governo Federal à Saúde

09 de dezembro de 2011

Os deputados da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto (PR), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PMDB) cr [ Leia mais... ]

Limite da isenção Imposto de Renda aumenta para R$ 1.637 em 2012

30 de janeiro de 2012

As regras para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão pratica [ Leia mais... ]

Oi é multada em R$ 1 milhão por corte no serviço de telefonia fixa

17 de fevereiro de 2012

A empresa de telefonia Oi foi multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do [ Leia mais... ]

Para AGU, Ministério Público não pode realizar investigação criminal

05 de abril de 2012

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações [ Leia mais... ]

Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal

26 de abril de 2012

O sabonete Francis Protection terá que mudar de embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex. A decisão da Quarta Tu [ Leia mais... ]

Aposentadoria compulsória desloca processo contra juíza para o primeiro grau

22 de maio de 2012

Uma juíza do Mato Grosso do Sul, aposentada compulsoriamente, conseguiu em habeas corpus que o processo penal a que responde por f [ Leia mais... ]

SDI-2 reconhece fraude em acordo entre sócio-empregado e suas empresas

19 de junho de 2012

Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhist [ Leia mais... ]

Comissão discute combate à violência contra mulher

10 de julho de 2012

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso [ Leia mais... ]