26 de julho de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Tânia Regina Marangoni, da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, extinguiu sem resolução de mé [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento dos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
A cobrança por uma reforma no Código Penal, que data de 1940, voltou a ser debatida no País e, em Campo Grande, evidenciada como n [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – Cosesp foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 90 mil, a [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje os membros da Comissão Especial [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
Depois de suas semanas – o ministro Joaquim Barbosa viajou à Europa para tratamento de seu problema crônico no quadril –, os minis [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
Clóvis Perrut Mantilla foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo, após esquecer sua filha de 10 meses, dentro do carr [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A Companhia de Seguros Bradesco interpôs recurso de apelação em face da decisão de primeiro grau que julgara parcialmente proceden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (28/1) a lei que cassa o cadastro ICMS de empresas que usam [ Leia mais... ]