Voltar

Notícias

Comissão do Congresso aprova MP do Pacto pela Alfabetização

20 de fevereiro de 2013

Uma comissão formada por deputados e senadores aprovou na terça-feira (19/2) a MP 586 (Medida Provisória), que garante apoio técni [ Leia mais... ]

CNJ está atento ao que a sociedade necessita, diz o presidente do TST

12 de março de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (11), na a [ Leia mais... ]

Governo lança novo sistema de cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

28 de março de 2013

Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. O novo Ca [ Leia mais... ]

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

06 de maio de 2013

A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso de uma empregada da Brasil IP Sul, prestadora de se [ Leia mais... ]

Corinthians consegue destravar patrocínio da Caixa

22 de maio de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians. Em sessão realizada nesta [ Leia mais... ]

TRT/CE e TST reúnem especialistas em acidentes de trabalho em Fortaleza

27 de junho de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores esp [ Leia mais... ]

Justiça do Rio não conclui instrução sobre maus-tratos a cães em pet shop

02 de agosto de 2013

O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, na tarde ontem (01/08), a segunda audiência de instrução da ação penal qu [ Leia mais... ]

Renúncia à meação não pode ser feita no inventário

20 de agosto de 2013

O ato de disposição patrimonial representado pela cessão gratuita da meação em favor dos herdeiros configura uma verdadeira doação [ Leia mais... ]

SBT pagará R$ 59 mil por considerar placar errado em programa de perguntas sobre o Corinthians

06 de setembro de 2013

O SBT terá de pagar R$ 59 mil a um participante do programa de perguntas e respostas “21”. Baseada em texto fictício, a emissora c [ Leia mais... ]

TJ/MS prorroga suspensão de prazos processuais até sexta (27/09)

25 de setembro de 2013

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (24/09), na qual informa que os prazos [ Leia mais... ]