25 de junho de 2014
Contrária ao pagamento de adicional de insalubridade a uma ex-funcionária, a Bragança Indústria Comércio e Distribuição de Aliment [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou proc [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2014
A 7ª Turma do TRT-MG, dando provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa, declarou a incompetência da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
Não incide ICMS sobre operação de importação feita por meio de arrendamento mercantil (leasing). Assim decidiu, por maioria de vot [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento de dois recursos relativos à tributa [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2015
O juiz de direito da 15ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de cigarros e duas empresas de publicidade a se abster de realiza [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2015
A concessão dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está “regulada” pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, q [ Leia mais... ]
23 de março de 2015
A taxa de juros média praticada pelo mercado registrada pelo Banco Central na época da contratação de um empréstimo deve ser o par [ Leia mais... ]
28 de abril de 2015
Por meio de comunicado enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Sindicato dos Trabalhador [ Leia mais... ]