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Notícias

Contribuição previdenciária deve ser recolhida mesmo sem vínculo empregatício

19 de fevereiro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empresa recolha a contribuição previdenciária sobre o valor total [ Leia mais... ]

Petrobras é condenada por recusar procedimento médico coberto pelo plano de saúde

11 de março de 2013

"A guia foi preenchida de forma incorreta." Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico consi [ Leia mais... ]

Defesa de Nicolau dos Santos Neto impetra habeas corpus no STJ

27 de março de 2013

A defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvios de recursos públicos nas obras do TRT-SP, impetrou ordem de hab [ Leia mais... ]

Governo encaminha proposta de destinar os royalties integralmente para a educação

03 de maio de 2013

O governo informou na quinta-feira (2/5), por meio de mensagem publicada no Diário Oficial da União, que encaminhou ao Congresso N [ Leia mais... ]

Delúbio pede que Plenário do STF julgue recurso do Mensalão

22 de maio de 2013

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, um dos condenados na ação penal (AP 470) conhecido como processo do Mensalão, recorreu ao S [ Leia mais... ]

Ministra do STF libera para julgamento processo contra deputado federal

12 de junho de 2013

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado [ Leia mais... ]

STF determina que cópias da “Satiagraha” passem pela PF antes de acesso de defesas

27 de junho de 2013

O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, durante julgamento de embargos de declaração em reclamação (RCL 9324) apreciados [ Leia mais... ]

Justiça Federal do DF rejeita pedidos de entidades para anulação de parte do Mais Médicos

01 de agosto de 2013

Foram rejeitados na quarta-feira (31/7), pela Justiça Federal do Distrito Federal, os pedidos de anulação de parte do Programa Mai [ Leia mais... ]

Promotoria egípcia pede prisão de Mursi por 15 dias, diz agência

19 de agosto de 2013

CAIRO, 19 Ago (Reuters) - O Ministério Público do Egito ordenou nesta segunda-feira a detenção do presidente deposto Mohamed Mursi [ Leia mais... ]

Direto do Plenário: STF reduz pena de Breno Fischberg na AP 470

05 de setembro de 2013

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, ao final da sessão desta quarta-feira (4), os embargos [ Leia mais... ]