Notícias
TRF1 mantém exigência de chamamento público para criação de cursos de medicina e nega recurso de instituição de ensino
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a ap [ Leia mais... ]
TRF1 mantém guarda de animais silvestres apreendidos pela PRF a uma mulher por vínculo afetivo
14 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]
TRF1: Carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico e hospital devem indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia
14 de janeiro de 2025
Uso de bisturi elétrico gerou dano em uma das pernas da mulher. A 13ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TRT/RS: Contratada como cozinheira e cuidadora sem registro, trabalhadora tem vínculo emprego reconhecido com clínica psiquiátrica
14 de janeiro de 2025
Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiát [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça
14 de janeiro de 2025
A Justiça do Trabalho em Cuiabá/MT garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso em serviço de energia solar gera indenização
14 de janeiro de 2025
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos morais para um cliente [ Leia mais... ]
TRT/SC: Supermercado deve conceder descanso quinzenal no domingo a funcionárias
14 de janeiro de 2025
Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista. Uma rede de supermercados [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação
14 de janeiro de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubri [ Leia mais... ]
TJ/PB: Contrato de seguro firmado por telefone é válido
14 de janeiro de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provime [ Leia mais... ]