24 de setembro de 2013
Os profissionais do Direito estão fazendo falta nas delegacias da Polícia Federal. A carência de profissionais da área nas carreir [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por a [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
O Partido da Social Democracia Brasileira ajuizou uma representação eleitoral (RP 79376) no Tribunal Superior Eleitoral em face da [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
O princípio da fungibilidade – que prevê a aceitação de um recurso quando o correto seria outro, desde que haja dúvida na doutrin [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (arquivou) do Habeas Corpus (HC 120523) impetrado por u [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Na tarde da segunda-feira (30/12), o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou uma nota à imprensa sobre a devolução aos cof [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O senador Pedro Taques (PDT) e um grupo de autoridades do município de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao nordeste de Cuiabá) esti [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar dan [ Leia mais... ]
21 de março de 2014
A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que [ Leia mais... ]
22 de abril de 2014
O Centro de Conciliação e Mediação da Comarca de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) fará nos dias 26 e 27 de abril ( [ Leia mais... ]