30 de janeiro de 2009
Cidadão tem direito de ser indenizado caso seja destratado por servidor público. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Eduardo Rios do Amaral Inegável, o Poder Legislativo também exerce o controle fiscalizatório dos atos da Administraç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o programa de estágio 2009 da TV Globo. O processo seletivo começa em agosto deste ano. O Program [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Neste sábado (10/5), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da Relaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Aquela idéia sua..., a parte em dinheiro, tá?. O bordão que remete a atitudes suspeitas seria trecho da co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Carlos Roberto de Paula deve retirar os eucaliptos plantados em área de proteção permanente da Mata Atlântica em Ouro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do município [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cadeira de rodas de Estanislau Navachisk, de 79 anos, foi apreendida. A determinação foi dada pelo juiz José Carlos de Souza, da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atendeu pedido de liminar em Habeas Corp [ Leia mais... ]