18 de junho de 2009
Por Gustavo Filgueiras O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, tev [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O procurador Luiz Francisco de Souza vai recorrer da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
A eficácia da Emenda Constitucional 40, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em fevereiro, está suspensa até que [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, cor [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da aeronave e dos [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou hoj [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Um dos pontos destacados na ação civil pública é que a banca revisora emitiu o mesmo parecer para todos os candidatos Uma ação ci [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de indenização por danos morais e materi [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O termo inicial para contar o prazo prescricional é o trânsito em julgado da ação penal, devendo ser afastada a idéia de que o ref [ Leia mais... ]