15 de setembro de 2009
Um ex-empregado da Klabin S/A receberá indenização por danos morais equivalente a 200 vezes a sua última remuneração (no total de [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4301) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, compareceu hoje, dia 5, ao Fórum Central do Rio para audiência de instru [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregad [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver o [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a conclusão do projeto de reocupação do Palácio da Justiça para turmas de julgamentos. [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira (2), o presidente em exercício da Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 102403) para evitar possíve [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Os empregados que prestam serviços a instituições bancárias e pertençam a categorias profissionais diferenciadas ou tenham profiss [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem condenado a 38 anos de prisão por latrocínio [roubo seguido de [ Leia mais... ]