Notícias
SDI-1: regra de Comissão de Conciliação Prévia não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
16 de março de 2010
Por violar o direito de acesso à justiça, a Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão que havia dete [ Leia mais... ]
Justiça condena pelo crime de preparação, mas pena se baseia apenas no crime final
05 de abril de 2010
Falsidade ideológica e falsa comunicação de crime, quando usados como meio para praticar estelionato, não se constituem crimes sep [ Leia mais... ]
Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação
23 de abril de 2010
Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia? A questão foi debatid [ Leia mais... ]
Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa
13 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o trâmite da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/ [ Leia mais... ]
Condenado pela venda de CDs e DVDs “piratas” obtém liberdade
02 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou a soltura de Wagner Roberto Souza, condenado pelo juízo da 2 [ Leia mais... ]
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
23 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta e manteve [ Leia mais... ]
Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário
15 de julho de 2010
À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet, por exemplo, o co [ Leia mais... ]
Representante comercial tem cinco anos para pleitear direitos
06 de agosto de 2010
Por ser um trabalhador sem vínculo empregatício, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição específica d [ Leia mais... ]
Poder público deve conceder exame a paciente grave
25 de agosto de 2010
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, determinou liminarmente ao munic [ Leia mais... ]
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo
15 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC 100 [ Leia mais... ]