02 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O Judiciário de São Paulo vai poder usar as bases de dados da Previdência Social. Um termo de cooperação fo [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Júlio César Cerdeira Ferreira Em 17 de abril de 2009, passou a integrar a ordem jurídica brasileira, a Lei Ordinária 11.923. [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Uma juíza mudou a realidade dos presos da Central de Custódia de Justiça, na cidade de Imperatriz (MA). Ao contrário do que ocorre [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A prescrição aplicável aos processos que migraram para a Justiça do Trabalho após a Reforma do Judiciário (EC 45/2004) é aquela pr [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Brasília, 1º/07/09 (MJ) – A polêmica cobrança do ponto extra pelas empresas de tv por assinatura chegou ao Ministério da Justiça. [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
O juiz do Trabalho em Tefé (AM), Antônio Carlos Branquinho, pediu autorização ao Tribunal Regional do Trabalho em Manaus para se a [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e Representações Ltda., em pr [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou hoje (28) que o Governo de Goiás vol [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, agravo interposto por um cônjuge que, e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso, movido pela empresa ASL - Assistênc [ Leia mais... ]