24 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4285, ajuizada, com pedido de liminar, no Supr [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 97403) que pedia liberdade ao comerciante Paulo Reinom [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), con [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho definiu hoje (22), em sessão extraordinária do Pleno (órgão colegiado com todos os 27 ministros), [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou indenização por danos morais solicitada por Luís Marcelo Schneider, clie [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, já está em Sergipe, onde realiza, até o dia 23 d [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser aplicado de modo a permitir a rápida [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 5 [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve, nesta quinta-feira (3), liminar da Justiça suspendendo o alvará da Prefeitura [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
“Os processos judiciais demoram enormemente, porque as leis processuais brasileiras dão chances demais aos réus, aos bandidos de c [ Leia mais... ]