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Notícias

Advogado denuncia estar sofrendo torturas no presídio de Taquara

13 de abril de 2011

Um advogado gaúcho que está preso na Penitenciária Estadual de Taquara (RS) teria encaminhado na manhã de hoje (12), na abertura d [ Leia mais... ]

Empresa ferroviária se livra de responsabilidade subsidiária pedida em ação autônoma

03 de maio de 2011

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um empregado terceirizado que, por meio de uma ação autô [ Leia mais... ]

Técnica de enfermagem vítima de assédio moral deve ser indenizada

18 de maio de 2011

A empresa SIDI - Serviço de Investigação Diagnóstica, especializada em medicina por imagem, foi condenada a indenizar em R$ 20 mil [ Leia mais... ]

Assembleia gastou R$ 90,7 milhões com pessoal de maio de 2010 a abril de 2011

31 de maio de 2011

De maio de 2010 a abril de 2011, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul gastou R$ 90,7 milhões com pessoal. O dado consta [ Leia mais... ]

Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira

14 de junho de 2011

Para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessária a efetiva transposição de fronteiras. Essa é a jurispr [ Leia mais... ]

Negada indenização para advogada que processou OAB por fornecer seu endereço à polícia

29 de junho de 2011

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma advogada, que pedia indenização por danos morais da OAB do Rio de Janeir [ Leia mais... ]

Indeferida liminar a acusados de homicídio na Bahia

13 de julho de 2011

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]

EPE muda previsão de aumento do consumo

27 de julho de 2011

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) diminuiu a previsão de consumo de energia elétrica para este ano. Em sua resenha mensal sob [ Leia mais... ]

Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

11 de agosto de 2011

Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo ho [ Leia mais... ]

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

29 de agosto de 2011

Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro qu [ Leia mais... ]