26 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que estabelec [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Dis [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Está mantida decisão que suspendeu licitação destinada à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à fiscalização [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
Na próxima quinta-feira (3), encerra-se o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve de base para reajustes em contratos de aluguel, variou -0,11% na segunda pré [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
O Plenário realiza sessão extraordinária e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o dom [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto 91.030/85, os trib [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
Em dois processos recentes a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisões da Justiça do Trabalho da 3ª Região ( [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Foi sancionada nessa segunda-feira (9/7) a Lei 12.683/2012, que amplia o rigor contra o crime de lavagem de dinheiro. A nova legis [ Leia mais... ]