20 de fevereiro de 2013
Em julgamento na manhã desta terça-feira (19/2), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reafirmou o direito de resposta ao jor [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou extinto o processo que julgava a desocupação do Pinheirinho. Para o juiz da 2ª [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento a apelação cível e reformou decisão de primeir [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não encontrou possibilidade de [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença de divórcio, entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Est [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A presidente Dilma Rousseff fez a indicação de três nomes que irão ocupar as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A ONG (organização não governamental) Justiça Global anunciou nesta quinta-feira (27/6) que vai denunciar à Comissão Interamerican [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (19/7), durante audiência no Senado, que a investigação lev [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Promotoria do Consumidor de São Paulo ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar, em face da escola de idiomas “Lumynus [ Leia mais... ]