Notícias
Reclamação enviada a todos os colegas causa dano moral
20 de agosto de 2013
O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo das afirmaçõ [ Leia mais... ]
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
06 de setembro de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização [ Leia mais... ]
CNJ mantém disponibilidade de juíza acusada de distribuir chancelas a assessores
25 de setembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça rejeitou o pedido de revisão disciplinar (00004136-84.2011.2.00.0000) apresentado pela juíza Carmem [ Leia mais... ]
Governo do Maranhão decreta estado de emergência em sistema prisional
11 de outubro de 2013
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tar [ Leia mais... ]
Presidente do STJ determina seguimento de obras para Copa 2014 no porto de Manaus
30 de outubro de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a continuação das obras de modernização do [ Leia mais... ]
Declaração de pobreza é suficiente para médica anestesista obter justiça gratuita
21 de novembro de 2013
Uma médica anestesista de São Paulo conseguiu os benefícios da justiça gratuita e está isenta do pagamento das custas processuais [ Leia mais... ]
TST divulga ato sobre expediente no recesso e mês de janeiro
06 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]
Trabalho temporário não pode exceder 90 dias, orienta Comissão da OAB/MS
03 de janeiro de 2014
Mais de 400 trabalhadores contratados temporariamente para atender o comércio no fim do an [ Leia mais... ]
Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
29 de janeiro de 2014
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]
Município é condenado por cobrança equivocada de tributo
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou procedente a ação m [ Leia mais... ]