Notícias
Ação sobre presença obrigatória de farmacêutico em drogarias será analisada pela Justiça Federal de GO
25 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki afastou a competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a Ação Cível Originária ( [ Leia mais... ]
Ministro Humberto Martins é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
24 de abril de 2014
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na tarde de quarta-feira (23) no cargo de correged [ Leia mais... ]
TST regulamenta funcionamento em dias de jogos da Copa
26 de maio de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou, nesta sexta-feira (23), o Ato GDGSET.GP 287/20 [ Leia mais... ]
Setin realizará manutenção de banco de dados
25 de junho de 2014
A Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT da 8ª Região informa que realizará parada do sistema PJe-JT no próximo final de sem [ Leia mais... ]
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
24 de julho de 2014
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida quan [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
19 de agosto de 2014
O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família p [ Leia mais... ]
Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária
12 de setembro de 2014
Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária. Assim entendeu o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, [ Leia mais... ]
CAA/RS firma convênio com a SEDEP
08 de outubro de 2014
A presidente da entidade, Rosane Ramos, assinou o contrato com a empresa que oferecerá ben [ Leia mais... ]
Ministro julga inviável ADPF ajuizada por prefeito de Alto Rio Doce (MG)
06 de novembro de 2014
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]
Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara
05 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761 [ Leia mais... ]