Notícias
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz, dizem advogados
13 de janeiro de 2015
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de [ Leia mais... ]
Enganação geral. Somos tratados como criancinhas
13 de fevereiro de 2015
Uma sociedade que historicamente não participa da coisa pública, esquiva-se do debate e está sempre à espera de um salvador da pát [ Leia mais... ]
Bancos de cidade em SP são obrigados a atender clientes em 15 minutos
23 de março de 2015
Os bancos Santander, Bradesco, do Brasil, HSBC, Múltiplo e Itaú na cidade de Andradina, Sã [ Leia mais... ]
Câmara vota nesta terça criação de comissão que pode cassar mandato de Alceu Bueno
28 de abril de 2015
A Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato do vereador Alceu Bueno (PSL) – indiciado por exploração sexual de [ Leia mais... ]
Comissão aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado
03 de junho de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte [ Leia mais... ]
Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação
13 de julho de 2015
Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois d [ Leia mais... ]
capitis diminutio
30 de novembro de -1
lat Dir Diminuição de capacidade. Empregada para designar a perda da autoridade. [ Leia mais... ]
felix culpa
30 de novembro de -1
lat Feliz culpa. Expressão de Santo Agostinho referindo-se ao pecado de Adão, que nos mereceu tão grande redentor. [ Leia mais... ]
mens legis
30 de novembro de -1
lat Dir O espírito da lei. [ Leia mais... ]
sine die
30 de novembro de -1
lat Sem dia. Adiar sine die, isto é, sem data fixa. [ Leia mais... ]