03 de maio de 2013
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) informou que o primeiro dos nove acusados de assassinar três auditores fiscais do [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo regimental, manten [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1299981) interposto pela Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) e man [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou uma primeira audiência de instrução nos autos de ação penal nos quais os d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2013
A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirmou que a contribuição o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu parcialmente a liminar ajuizad [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou a condenação de R$ 50 mil por dano moral que a empresa TV Vale do Aç [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
Após pedido de vista dos embargos declaratórios interpostos pela defesa de João Cláudio Genu, cujo julgamento foi interrompido na [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar para analisar o envolvimento do juiz [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição [ Leia mais... ]