30 de janeiro de 2009
Trabalhador autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 12 investigados na Operação Aquarela, que apura o desvio de recursos públicos do Banco de Brasília (BRB), terão acesso a inform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles ganhem mais do que o teto dos salários dos se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Hugo Amano À primeira vista, a opção pelo SuperSimples pode parecer vantajosa, mas existem diversos fatores a serem avaliad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, considerou constitucional o sistema de reserva de bolsas de estudo pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal vai analisar a possível omissão da prefeitura do Rio de Janeiro na epidemia de dengue que atinge a cidade. A juí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol e seu presidente, Ricardo Teixeira, tiveram negado o pedido de indenização por danos morais c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O impasse sobre a votação da lista sêxtupla indicada pela advocacia para preenchimento de vaga de ministro no Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da RedeTV!(TV Ômega) contra condenação ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]