30 de janeiro de 2009
por Almério Carvalho Júnior Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames dados [ Leia mais... ]
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Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social não podem ter jornada única de trabalho de seis horas diárias de trabalho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal não deve acolher recurso no qual a Vale pede indenização prévia para cump [ Leia mais... ]
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O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, foi empossado na terça-feira (8/7) como novo se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ramiro Carlos Rocha Rebouças Constantemente os informes jurídicos trazem notícias sobre decisões de tribunais quanto ao di [ Leia mais... ]
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A disputa eleitoral para a Prefeitura de Pilar (AL) está suspensa por cinco dias a partir de quarta-feira (30/7). A ordem é do jui [ Leia mais... ]
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O juiz de terceira entrância Gustavo Marçal poderá continuar, por enquanto, a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Ge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que [ Leia mais... ]