Voltar

Notícias

Mais direitos - Nova lei de estágios entrou em vigor nessa sexta-feira

30 de janeiro de 2009

A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de descanso, pr [ Leia mais... ]

Carteira de trabalho - OAB-SP decide na segunda se Pimentas Neves pode advogar

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Conselho Seccional da OAB de São Paulo se reúne na segunda-feira (13/10) para decidir se o jornalista Anto [ Leia mais... ]

Carta de Campinas - OAB de São Paulo fixa prioridades para a advocacia

30 de janeiro de 2009

Reforçar junto aos presidentes das subsecções e à sociedade a necessidade da aprovação do projeto de lei que criminaliza a violaçã [ Leia mais... ]

Devido processo - Pai deve ser citado em ação para anular registro

30 de janeiro de 2009

É nulo o processo que busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado. O entendimento é da 4ª [ Leia mais... ]

Morte na prisão - STJ julga responsabilidade do Estado por vida de preso

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar nesta terça-feira (11/11) um caso que definirá se o Estado tem responsabi [ Leia mais... ]

Vagas abertas - Concurso para técnico do TRT-5 acontece no domingo

30 de janeiro de 2009

Cerca de 56 mil candidatos prestam concurso para analista e técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em S [ Leia mais... ]

Espera da publicação - Advogado de Humberto Braz diz que vai recorrer

30 de janeiro de 2009

O advogado Renato de Moraes, que defende o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, disse nesta terça-feira (2/12) que irá e [ Leia mais... ]

Novas medidas - Governo de São Paulo lança pacote anticrise

30 de janeiro de 2009

O governador de São Paulo, José Serra, anunciou na sexta-feira (12/12) um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar na r [ Leia mais... ]

Autoridade competente - Controladoria da AGU pode demitir funcionário dos Correios

30 de janeiro de 2009

Está mantida a decisão que demitiu um empregado dos Correios por improbidade. A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido, correge [ Leia mais... ]

Mercado competitivo - Petrobras pode contratar fora da Lei de Licitações

30 de janeiro de 2009

A Petrobras conseguiu decisão judicial para manter contratações feitas sem seguir as regras da Lei de Licitações. A liminar foi co [ Leia mais... ]