19 de maio de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, devolver um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não alterar a fórmula d [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta p [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 27981 a uma titular de c [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Lu [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelas instâncias ordinárias à Volkswagen do Brasil Lt [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O promotor de Justiça Percy José Cleve Kuster foi condenado a pena de dois anos de reclusão e multa. O castigo imposto pela Justiç [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de s [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação da União para pagar indenização por danos materiais e danos morais a soldado [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia é o primeiro tribunal estadual brasileiro a adotar o sistema Twitter para divulgação de suas ativid [ Leia mais... ]