06 de agosto de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A delimitação da chamada “área local” para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito deve pagar à E.R.L.P., por ter [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido de um correntista que buscava [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Uma advogada contratada como orientadora de estágio no curso de Direito da Universidade de Alfenas – Unifenas, em Poços de Caldas [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), arquivar quatro recursos interpostos p [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O juiz Rodrigo Meano Brito, da 6ª Vara Empresarial do Rio, concedeu uma liminar pedida pelas empresas Nike International, Nike do [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado, contratado pelo Ministé [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pel [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Há uma efetiva dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a punição desses crimes quando s [ Leia mais... ]