Notícias
TJMS: Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 7 e 8 de dezembro
07 de dezembro de 2009
Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulam [ Leia mais... ]
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF
28 de dezembro de 2009
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações [ Leia mais... ]
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
19 de janeiro de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no [ Leia mais... ]
Afronta à dignidade do empregado gera dano moral
05 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao toalete med [ Leia mais... ]
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
26 de fevereiro de 2010
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento com bens de valor superior ou ig [ Leia mais... ]
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
16 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de deliberação da diretori [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
05 de abril de 2010
A Justiça dos Estados Unidos barrou a visita da avó brasileira, Silvana Bianchi, ao neto Sean Goldman, em Tinton Falls, Nova York. [ Leia mais... ]
SDI2 rejeita rescisória pela inexistência de prova de dolo ou conluio de empregado
23 de abril de 2010
Por entender inexistirem provas de que um empregado tenha agido com dolo ou em conluio com suas testemunhas e o seu advogado para [ Leia mais... ]
Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
13 de maio de 2010
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a [ Leia mais... ]
Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia
02 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) Habeas Corpus (HC 99720) para a [ Leia mais... ]