23 de junho de 2010
A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei, informou a Oitava Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
A Secretaria de Políticas para Mulheres da presidência da República criticou ontem (14) a decisão da juíza Ana Paula Delduque Migu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um profissional tentou obter o rec [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade o Habeas Corpus nº 63631/2010 e manteve [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a competência para julgar caso de injúria decorrente de discussão e [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo eletrônico na [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
Uma brincadeira de mau gosto levou a empresa Codere do Brasil Entretenimento a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
Município paranaense recorre ao Tribunal Superior do Trabalho, mas sem sucesso, para não ter que ressarcir trabalhadora de diferen [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Estado do Maranhão (BEM) do pagamento em dinheiro a ex-empregado das folgas rem [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (14), decisão tomada em 1º de julho deste ano pelo mi [ Leia mais... ]