14 de janeiro de 2011
Vereador da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, Sérgio Roberto Egger de Moura pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Com base em “vastíssima jurisprudência da Corte”, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, vio [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou que o sistema prisional vive um "fracasso incontestável, [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Um técnico de segurança do trabalho, que, apesar de não ter praticado qualquer ato capaz de caracterizar dispensa por justa causa, [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
O tráfico de entorpecente é crime hediondo mesmo em sua forma privilegiada. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no Habea [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva entre duas mulheres e a [ Leia mais... ]