13 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou inadmissível o pedido de Habeas Corpus (HC 10917 [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quinta-feira (11) não haverá expediente forense no Poder Judiciário [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram provimento ao recurso nº 2010.032728-2 interposto por M.A.C. contra senten [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
O novo projeto do Código de Processo Civil quer acelerar a tramitação dos processos no País. Elaborado por uma comissão de jurista [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
O recolhimento correto da multa para ajuizamento de ação rescisória compete à parte e seu advogado, que devem arcar com a falta de [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
“A interrupção ou suspensão do fornecimento de serviços de água, que não obriga transtorno de ordem moral, mas mero dissabor e inc [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade em relação a uma empresária acusada de crimes [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Um novo sistema de cobrança de tarifa aprovado nesta terça-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
É possível a atuação direta de terceiro contra a seguradora, sem a participação do segurado no polo passivo da demanda. A decisão [ Leia mais... ]