17 de outubro de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (16), pedido de extradição (EX [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
O estoque de processos da Justiça Federal aumentou pelo terceiro ano seguido. É o que revela o relatório Justiça em Números, divul [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
Ao prestar homenagem ao ministro Joaquim Barbosa durante cerimônia de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
"Os alimentos gravídicos destinam-se a cobrir exclusivamente as despesas adicionais do período de gravidez, na proporção das possi [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
O conselheiro Emmanoel Campelo, em decisão monocrática, reconheceu na última quinta-feira (10/01) o direito do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
Os representantes dos trabalhadores contaminados por substâncias tóxicas em Paulínia (SP) e as indústrias multinacionais Shell do [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O governo do Rio de Janeiro tem prazo de 24 horas para entregar os bens e pertences pessoais que foram retirados de índios e ativi [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe ao juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo ( [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
O governo do Brasil começou o processo de redução do efetivo militar no Haiti. Na semana passada, cerca de 300 homens deixaram o p [ Leia mais... ]