23 de maio de 2013
A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, de [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região negou acolhimento a embargos de declaração opostos pela defesa do juiz aposentado N [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para in [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinou a rescisão indireta dos contratos de trabalho de parte do [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás negou a concessão de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação pen [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O projeto do novo Código de Processo Civil poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (21/8). [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão do ministro Hu [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de um casal que queria indenização pela morte do filho. O homem, então com 45 [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constit [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razã [ Leia mais... ]