21 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a prescrição numa ação trabalhista ajuizada [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O Hospital Pinel Ltda., do Paraná, foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 25 mil, a uma psicólo [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), convida os operadores do Direito e toda a sociedade para c [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
A 1ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento ao recurso interposto por V.V. da S. em face da sentença que o condenou por dirigi [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Nessa segunda-feira (24), o diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Ruy Celso Barbosa Flo [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 116002, em qu [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
Um mecânico de manutenção de bombas conseguiu provar na Justiça do Trabalho que o período que gastou para fazer três cursos profis [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
“Foi uma noite diferente. Repleta de emoções”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Cha [ Leia mais... ]
25 de junho de 2014
Foi aprovada, durante a 191ª Sessão Plenária, nota técnica em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifesta contrariamente [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
A isonomia salarial, prevista no ordenamento jurídico, é originária da igualdade de funções ou atribuições estipuladas no contrato [ Leia mais... ]