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Notícias

TJ/MG: Revendedora de veículos deve indenizar cliente por vender carro com restrições no Detran

13 de janeiro de 2025

Ela também teve problema com automóvel cedido provisoriamente pela empresa. Uma revendedora de veículos foi condenada a ind [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar pedestre atropelado na faixa

13 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa Auto Viação [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo

13 de janeiro de 2025

A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumido [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h

13 de janeiro de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Kandango T [ Leia mais... ]

TJ/SP: Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada

13 de janeiro de 2025

Responsabilidade civil do Estado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça condena dona de salão de festas a indenizar cliente por falta de energia

13 de janeiro de 2025

Espaço foi alugado para aniversário de 15 anos, mas evento precisou ser interrompido. [ Leia mais... ]

TJ/SC: Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento

13 de janeiro de 2025

Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos. A 1ª [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Adolescente impedido de entrar em estabelecimento comercial deve ser indenizado

13 de janeiro de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a GF Pereira [ Leia mais... ]

TJ/RN: Exame comprova assinatura falsificada e banco deve indenizar cliente

13 de janeiro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a uma client [ Leia mais... ]

TRT/RS confirma indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água

13 de janeiro de 2025

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais a um grupo de 12 [ Leia mais... ]