Notícias
TJ/MS: Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
04 de julho de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça decide que fabricante não é obrigado a repor peças de notebook classificado como “vintage”
04 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um re [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora haitiana deve ser indenizada após despedida discriminatória
04 de julho de 2025
Resumo: Trabalhadora haitiana foi despedida imotivadamente por empresa prestadora de serviços, a pedido da fundação estadual [ Leia mais... ]
TJ/RO: Homem que usou estacionamento de loja e teve motocicleta furtada não terá direito à indenização por ausência de relação de consumo
04 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia deu provimento ao recurso de uma loja [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para vendedora que furtava chocolates de supermercado e os vendia em redes sociais
04 de julho de 2025
Resumo: 7ª Turma confirmou despedida por justa causa de uma vendedora que furtava cho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena enteado por estelionato contra idoso
04 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por este [ Leia mais... ]
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
03 de julho de 2025
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino . O Sup [ Leia mais... ]
STJ define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
03 de julho de 2025
?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TST: Drogaria deve indenizar balconista demitida por justa causa por usar senha de supervisora para obter desconto
03 de julho de 2025
Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha. Resumo: A Drogaria Pa [ Leia mais... ]
“Eu tenho medo dele”: TJ/MT mantém medidas protetivas após mensagem enviada à Justiça por mulher
03 de julho de 2025
“Eu tenho medo dele”. Foi com essa frase, enviada por WhatsApp à Justiça, que uma mulher p [ Leia mais... ]