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Notícias

Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

19 de agosto de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Ve [ Leia mais... ]

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

15 de setembro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]

Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões

09 de outubro de 2014

Um acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) tornou os números da 4ª Semana Nacional de Exe [ Leia mais... ]

Ajufe comunica fim do protesto de juízes ao corregedor-geral da Justiça Federal

06 de novembro de 2014

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio Cesar Bochenek, e a vice-presidente da entidade, Candice [ Leia mais... ]

Dono de gado que causou acidente em estrada é condenado a indenizar famílias das vítimas

05 de dezembro de 2014

O fazendeiro, proprietário de um boi que fugiu do pasto e invadiu a estrada e, assim, provocou um acidente, foi condenado a indeni [ Leia mais... ]

Tributaristas divergem sobre novas súmulas para guiar julgamentos do Carf

13 de janeiro de 2015

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou em dezembro sete novas súmulas, que estabelecem diretrizes para o julgamento [ Leia mais... ]

Empregador não pode pagar advogado contratado por ex-funcionário

13 de fevereiro de 2015

Empregador não pode ser condenado a pagar os honorários de advogado contratado por ex-funcionário para atuar em causa trabalhista. [ Leia mais... ]

Tam terá que indenizar passageiro por garrafas de uísque quebradas

23 de março de 2015

A Tam Linhas Aéreas terá que pagar R$ 1 mil de indenização a um passageiro que teve duas garrafas de uísque quebradas por comissár [ Leia mais... ]

Brasileiro preso na Indonésia não sabe que será executado, diz prima

28 de abril de 2015

O brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, não sabe que poderá ser executado a qualquer m [ Leia mais... ]

Juiz decide que crédito bancário está sujeito à recuperação judicial

03 de junho de 2015

O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis de Campo Grande, José Henrique Neiva d [ Leia mais... ]