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Notícias

Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão

13 de julho de 2015

Um ex-servidor público acusado de fraude e corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( [ Leia mais... ]

cara deum soboles, magnum Jovis incrementum

30 de novembro de -1

lat Geração querida dos deuses, nobre descendente de Júpiter. Anúncio que faz Virgílio (Écloga IV, 49) do nascimento de criança il [ Leia mais... ]

felix qui potuit rerum cognoscere causas

30 de novembro de -1

lat Feliz o que pode conhecer as causas das coisas. Elogio de Virgílio àqueles que pesquisam os fenômenos da natureza. [ Leia mais... ]

mens legislatoris

30 de novembro de -1

lat O pensamento, a vontade, a intenção do legislador. [ Leia mais... ]

sine ira et studio

30 de novembro de -1

lat Sem ódio e sem preconceito. É a diretriz de Tácito para aqueles que desejam escrever a História; sem parcialidade. [ Leia mais... ]

Dono do dinheiro - Banco deve ter autorização para aplicações em fundo

30 de janeiro de 2009

Dinheiro de correntista em conta bancária é propriedade do cliente e não deve ser aplicado em fundos de investimentos sem prévia a [ Leia mais... ]

Quociente eleitoral - Reforma política está nas mãos da Justiça Eleitoral

30 de janeiro de 2009

por Ronaldo Nóbrega Medeiros Considerando as eleições brasileiras, as únicas leis que existem acerca do tema, estão na Constitu [ Leia mais... ]

Livre dos tributos - Entidade beneficente não precisa pagar IPTU e ISS

30 de janeiro de 2009

As entidades sem fins lucrativos gozam de imunidade tanto em relação ao IPTU quanto ao ISS. O entendimento foi reafirmado pela 2ª [ Leia mais... ]

OAB participará dos próximos concursos da Polícia Federal

30 de janeiro de 2009

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrará, de agora em diante, todas as fases dos concursos que serão realizados pela Políci [ Leia mais... ]

Política e Justiça - Cidadão tem direito de criticar Poder Judiciário

30 de janeiro de 2009

por Pedro Benedito Maciel Neto Merece atenção o artigo da jornalista Raquel de Aquino da revista Época. O titulo do artigo é: “ [ Leia mais... ]