Notícias
Liminar impede execução de empresa em falência por decisão da Justiça trabalhista
23 de abril de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki deferiu liminar para suspender decisão que determinou o bloqueio de ap [ Leia mais... ]
STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet
23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra [ Leia mais... ]
Construtora condenada em danos morais por não entregar imóvel
23 de junho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma construto [ Leia mais... ]
Município de Cataguases é condenado a pagar vale-alimentação a empregada afastada por motivo de saúde
23 de julho de 2014
A Vara do Trabalho de Cataguases julgou improcedente o pedido de pagamento do auxílio-alimentação a uma empregada pública afastada [ Leia mais... ]
STJ reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país
18 de agosto de 2014
A sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança o [ Leia mais... ]
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-doc
11 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, do Grupo P [ Leia mais... ]
Juiz aceita denúncia e abre ação Ação Penal contra Eike Batist
07 de outubro de 2014
O empresário Eike Batista virou réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro sob a acusação de ter praticado manobras fraudulentas de [ Leia mais... ]
PRR-3 promove seminário internacional sobre a crise e o controle social da água
04 de novembro de 2014
Nesta quinta-feira, 6 de novembro, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) vai sediar o Seminário Internacional [ Leia mais... ]
Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção
03 de dezembro de 2014
O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corr [ Leia mais... ]
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial
09 de janeiro de 2015
Matéria de vivo interesse foi ventilada em acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de conflito positivo de competência, e [ Leia mais... ]