11 de fevereiro de 2015
A demora do banco em estornar valores sacados indevidamente da conta de cliente gera danos morais. Esse foi o entendimento que lev [ Leia mais... ]
19 de março de 2015
Embora a eutanásia continue proibida na França, um projeto de lei pretende, de certa forma, antecipar o fim do sofrimento de doent [ Leia mais... ]
27 de abril de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipir [ Leia mais... ]
02 de junho de 2015
Ministro reconhece “abolitio criminis” temporária em relação ao “lança-perfume”, em virtude de exclusão, por determinado período d [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat As guerras detestadas pelas mães. (Horácio, Odes, 11, 24-25). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Além do pedido. Diz-se do julgamento proferido em desacordo com o pedido ou natureza da causa. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Antes morrer do que desonrar-se. Divisa da Sicília. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat O filho sábio alegra o pai (Provérbios, X, 1). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, será o Rei Momo do Carnaval de Salvador 2008. A decisão é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal aprendeu R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares no ano de 2007. O valor ultrapassa em 22% os R$ 872 milhões regi [ Leia mais... ]