30 de janeiro de 2009
O pequeno valor da coisa furtada não autoriza a aplicação do princípio da insignificância e o decreto de absolvição ao menor infra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Cavalcante Fadul Na virada do ano 2000 todas as empresas se prepararam para o alardeado “bug do milênio”, fazendo a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A revista Época dessa semana faz uma pesquisa para que leitores respondam se o Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seus limit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nathália Mendonça, prefeita do município de Zé Doca (MA), vai continuar afastada do cargo. A decisão é do ministro Hamilton Carval [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os principais jornais do país deram destaque nesta terça-feira (20/1) ao desabamento do telhado da sede da Igreja Renascer em Cris [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio A lei municipal que proíbe a queima da cana em Mogi Mirim foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por maior [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconst [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Estudantes de Direito interessados em integrar o cadastro reserva de estagiários da Procuradoria da República no Distrito Federal [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Nos próximos 45 dias, interessados poderão contribuir com sugestões para o texto que vai gerar uma nova Lei Rouanet. A proposta de [ Leia mais... ]