Notícias
Sexta Turma rejeita depósito recursal fora da conta do FGTS
25 de junho de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada do [ Leia mais... ]
MPF recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy
03 de julho de 2009
Procurador entende que Telefônica quebra contrato ao não prestar serviço com adequação. O Ministério Público Federal em São Paul [ Leia mais... ]
PP questiona falta de revisão salarial para os servidores de Santa Catarina
14 de julho de 2009
O Partido Progressista ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catar [ Leia mais... ]
Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa
21 de julho de 2009
O delegado da Polícia Civil Rômulo Vieira Alves não será mais processado pelo crime de denunciação caluniosa, por supostamente ter [ Leia mais... ]
OAB denuncia juíza que exige ser tratada por ‘excelência’
29 de julho de 2009
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou à Corregedoria do TRF (Tribunal [ Leia mais... ]
STF arquiva inquérito policial contra deputado Abelardo Camarinha
06 de agosto de 2009
Por recomendação da Procuradoria Geral da República, o ministro Cezar Peluso determinou o arquivamento do inquérito policial contr [ Leia mais... ]
STJ não reconhece direito à indenização por terras desapropriadas para construção do Distrito Federal
14 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de indenização do espólio de um ex-proprietár [ Leia mais... ]
Construtora deve reparar defeitos em apartamento
24 de agosto de 2009
A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento. [ Leia mais... ]
Carona de ciclista em ônibus gera ação
02 de setembro de 2009
Acidentado enquanto pegava carona em um ônibus que trafegava pelo bairro Cabral, em Contagem, um ciclista não receberá indenização [ Leia mais... ]
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
15 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo [ Leia mais... ]