24 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou, nesta quarta-feira (23), de reunião de trabalho com [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à criação de uma [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal do Trabalho decidiu que não pode gerar vínculo de emprego a contratação no serviço público sem [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a dedução de horas extras alé [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Por não cumprir a dedicação exclusiva prevista no contrato para receber bolsa de estudos, um estudante de mestrado de Belo Horizon [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Se a pessoa pede para não ser identificada em uma entrevista, o jornal tem de atender a solicitação. Por entender que o jornal Ext [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS) 28384 impetrado pelo [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
Parte mais frágil na defesa de seus interesses contra empresas e até mesmo contra o Estado, o cidadão busca no Judiciário a proteç [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que não é possí [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que defini [ Leia mais... ]