Notícias
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente
16 de março de 2010
Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados, no Rec [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas
06 de abril de 2010
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103020) para O.C.R., denu [ Leia mais... ]
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
23 de abril de 2010
Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização
13 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente
02 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de J.A.C., acusado de homicídio e de tentativa de homicíd [ Leia mais... ]
Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT
23 de junho de 2010
Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES), consegue o direito de r [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (14/7) é o Projeto de Lei que proíbe palmadas, beliscões e outros castigos físicos apli [ Leia mais... ]
Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia
06 de agosto de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – TRT/ES, exclui [ Leia mais... ]
CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal
25 de agosto de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos p [ Leia mais... ]
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
15 de setembro de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) 10034 [ Leia mais... ]