Notícias
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
24 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21/08) lei que autoriza ministros das Cortes Su [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório
02 de setembro de 2009
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Just [ Leia mais... ]
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
15 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva [ Leia mais... ]
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
23 de setembro de 2009
Instituição de ensino particular pode impedir aluno inadimplente de frequentar as aulas, decidiu o Desembargador Antônio Corrêa Pa [ Leia mais... ]
TJMS manteve indenização de médico a paciente
07 de outubro de 2009
A professora M.R.M.G. ingressou com ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico A. R. e do Insti [ Leia mais... ]
Wilma Faria praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal, conclui STJ
23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal (RN), Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade admi [ Leia mais... ]
Manutenção de vínculo familiar autoriza Remoção
05 de novembro de 2009
Uma servidora pública, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no Ministério Público, em Pau dos Ferros, teve a Remoção par [ Leia mais... ]
Concedida extradição de argentino acusado de homicício simples
20 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (19), a extradição do cidadão argentino [ Leia mais... ]
Juiz devolve terra de advogado a índios com base em caso Raposa do Sol
04 de dezembro de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da Reserva Indígena Rap [ Leia mais... ]
Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão
23 de dezembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi [ Leia mais... ]