26 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual o estado de Alagoas pedia a demiss [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
“Não é o fato do apelante ter sido absolvido na esfera penal que enseja o ressarcimento por dano moral, mas, sim, a forma como for [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passív [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
As Forças Armadas deflagraram ontem a Operação Ágata III, destinada a combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além do [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Ao divulgar na internet lista contendo a remuneração específica de cada empregado, inclusive com vantagens pessoais, a Administraç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quinta-feira (16) pela inconstitucionalidade de d [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível, reformando a decisão d [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia deferido [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa d [ Leia mais... ]